Wednesday, June 08, 2005

Constituição Europeia

Tinhamos começado o tema no post do "déficit", mas achei por bem iniciar um novo, dedicado à tão falada Contituição Europeia. Numa visão algo pessoal, lógico.

Pelo que estou a ver, não há País da UE que esteja a favor desta constituição! O "não" já é oficial na França e na Holanda. E, pelo andar da carruagem, se-lo-à em breve em todos os nossos restantes "irmãos de continente".

A desinformação, pelo menos em Portugal, é gratuíta. Dir-se-ia que evitam deliberadamente dar a conhecer aos portugueses os contornos, mesmo os gerais, desta tal Constituição. Passam-nos a mão na cabecinha e dizem "votem sim, façam como a gente diz, a gente é que sabe"...tanta falta de informação é, já de si, suspeita!! Como se o português, ao conhecê-la, ficasse de imediato de sobreaviso e partisse de imediato para o não. Ou então, inversamente, o próprio governo não é a favor, mas tanto medo tem de tomar uma posição oficial que melindre os senhores-bem-sentados-nas-poltronas-do parlamento-e-não-sei-que-mais-europeu, que prefere deixar-nos às escuras e seja-o-que-deus-quiser.

Vá lá que alguns de nós até querem saber alguma coisa. O problema é onde procurar informação decente e fidedigna!

Algumas coisas já percebi (ou daí talvez não): é uma constituição que pode abafar as constituições individuais de cada país; a presidência vai deixar de ser rotativa e parece que se vão a votos entre os deputados europeus; vamos ficar ainda mais nas mãos da Alemanha, França e Reino Unido (que, quer queiramos, quer não, são eles os manda chuva na UE); o Bush é a favor da Constituição (deve estar á espera do seu estado gémeo, os Estados Unidos da Europa, ou outra qq Europa Federal; e se o Bush é a favor, é pq não é coisa boa...)...e mais não me alembro agora.

Em todo o caso sou capaz de vir a ter, em breve, o texto dessa malfadada constituição. Eu aviso-vos a todos qd o tiver e passo palavra.
De qq das maneiras não estou a gostar nada daquilo que tenho vindo a saber até agora. O meu voto é "Não!" ! E, não sei porquê, duvido que mude...pelo menos até provas e argumentos válidos que me convençam que esta Constituição é algo de bom no futuro dos portugueses e de Portugal.

16 comments:

ZP said...

Ainda estou muito indeciso, não me informei devidamente. Podes ter razão em alguns pontos, mas a verdade é que a maioria das argumentações que tenho ouvido a favor do "não" são completamente ridículas e demagógicas...

Vanadis said...

Eu, como ainda não ouvi nada de jeito nem para para o sim nem para o não, fico-me pelo não. Não dou o meu sim a algo que não compreendo.
O meu instinto diz-me "alerta vermelho"...não sei...é que se vai tudo a votos e a presidência de UE deixar de ser rotativa, arriscamo-nos a ficar nas mãozinhas dos 3 grandes da europa, porque se é para ir a votos, vão todos votar nestes...acho...a rotatividade era bem melhor, assim todos os países tinham oportunidade de liderar.
Também já ouvi qq coisa que a constituição era amelhor maneira de impedir a turquia de entrar na UE? Ou será que era o não que a impedia...nãos sei, só sei que há quem não queira a turquia na UE.
Bem, continuo na minha. Até argumentos a favor, é não e pronto. Se até o Freitas do Amaral diz que esta constituição tem de ser re-constitucionada...

ganda said...

a ficar na mão dos 3 grandes? um n ratificou (frança), o outro cancelou o referendo (UK) e a alemanha n sei qual é a situação.... era destes que estavas a falar?

ZP said...

Vanadis, a Turquia foi o argumento usado pelo Le Pen (líder da extrema direita francesa) para apelar ao "não". Segundo ele, o "não" era a única forma de impedir a Turquia de entrar na UE, o que era prejudicial para a França, na sua opinião. Aliás, salvo algumas excepções, os defensores do "não" são na sua maioria extremistas, seja qual for a sua cor política.

Vanadis said...

Independentemente de quem aceitou ou não, continuo a achar que se esta constituição vai para a frente, estamos todos lixados...e nas mãos da inglaterra, alemanha e UK. Independentemente de eles quererem ou não.

Ok! Fiz confusão, realmente não estava a perceber qual era o problema deles com a turquia, nem quem é que tinha problemas com a turquia, merci pelo esclarecimento. :-) Se é o Le Pen a dizê-lo, então está compreendido...espero que esse gajo nunca chegue ao poder de modo algum...não me admira nada que ele seja a favor do não...

Quanto a mim, as minhas razões mantêm-se: enquento não souber, tim tim por tim tim, o que essa constituição diz e o que implica, o meu voto é não. Não dou o sim por algo que não sei o que é, mai nada. Ficaram de me mandar um mail com o texto da constituição, mas ainda nada.

Talvez seja sexto sentido ou sei lá o quê, mas isto não me cheira bem...isto é mais do que uma união económica, chiça. Chamem-me nacionalista, secalhar é verdade, mas eu vejo-nos, no futuro, numa qq Federação Europeia em que Portugal deixa de ser um País soberano com a sua própria independência para passar a ser uma Região (ou até Sub-Região!) desses Estados Unidos da Europa. Ou seja, tenho medo do que essa constituição nos reserva.

Gostava de dizer que secalhar é disso que precisamos para sairmos desta crise do caraças, de deixarmos de ser País propriamente dito...mas temos séculos de História atrás, temos uma cultura (a desaparecer, ainda por cima...), temos uma História...vamos abandoná-la assim?...
Ok, o futuro é para a frente, não para trás. Acho que só queria era que voltássemos a ser tão expeditos como fomos outrora. precisamos de Outro Infante D.Henrique e de outro D.João...

Acho que já estão a descortinar os meu medo, o medo de deixarmos a nossa identidade portuguesa escapar-se. Mas, dirão talvez vocês (e provavelmente com razão), do que é que esta identidade portuguesa nos está a servir agora...é verdade, é verdade. Mas é mais forte do que eu, este sentimento de perda de nacionalidade, :-(. Já para não falar no 6º sentido a dizer-me que isto ainda dá para o torto. Não sei...ou secalhar é só o medo de algo novo...
Há que reconhecer que o que também tem travado o Povo Portuga é esse medo, o medo do novo, das novas situações. O comodismo português. Secalhar é isso que me assalta...

Mas no meio do medo, ainda sou racional: como ainda não me esclareceram, o meu voto é não.

Vanadis said...

E faz favor, assim que souberem alguma coisa, postem aqui, xim? Todo o esclarecimento é bem vindo!

E se eu estiver a dizer bacoradas, fax favori de me corrigirem, xim? Só assim é que se aprende. E eu sou uma troca-tintas que ás vezes percebe as cenas todas ao contrário, já sabem...Loli.

Postem aí, vai!

Pecaaas said...

Sócrates acabou de confirmar que se vai mesmo referendar a Constituição Europeia....

Vanadis said...

Pois que referende. Espero é que também informe. E que, depois dos resultados, se respeite a opinião do Povo.

Vanadis said...
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Vanadis said...

Ora bem, já soube mais umas coisitas. E, sinceramente, não estou a gostar MESMO NADA!!
A palavra de ordem é dinheiro, dinheiro, dinheiro...(bem, supostamente é uma união económica...).

Assim:

- o Tratado Constitucional tem 852 páginas...

- é precisa a unanimidade dos paíse membros (25, em breve 28) para a constituição ser aprovada. Uma vez aprovada, contudp, é praticamente impossível modificá-la (Artigo IV-443-3).

- A Constituição tem primazia sobre o direito dos Estados Membros (Artigo 1-6) cujas obrigações estão muito bem explicitadas (Artigo 1-5-2).

- A Constituição será adoptada por tempo indeterminado (Artigo IV-446).

- A palavra «banco» aparece 176 vezes, «mercado» 78 vezes, «concorrência» 174 vezes e «progresso social» 3 vezes apenas.

- A palavra «fraternidade» não aparece. Este não é um valor da União Europeia, ao contrário de «livre concorrência» e de «livre empreendimento» que são sacralizados (Artigo I-3-2).

- A expressão «serviço público» aparece só uma vez para tratar das ajudas na coordenação dos transportes (Artigo III-238). O projecto de constituição prefere a expressão «serviços económicos de interesse geral» que podem ser públicos ou privados (Artigo II-96).

- o direito ao trabalho
o direito a um rendimento mínimo
o direito a um salário mínimo
o direito a uma reforma
o direito à saúde
o direito a um alojamento decente...

NENHUM destes direitos é respeitado!!!

Estes direitos não são reconhecidos no projecto de constituição. Reconhece-se o direito de trabalhar (Artigo II-75), o que não é o mesmo que o «direito ao trabalho» da constituição portuguesa.
O direito a um alojamento está transformado no direito a se alojar (Artigo II-94-3) [se puder, digo eu].
As prestações sociais, nos Estados onde existem, são, no entanto, «reconhecidas e respeitadas» (que magnanimidade!).

- A constituição visa privatizar os Serviços Públicos e abri-los à concorrência. As ajudas públicas são interditas (Artigo III-166-2). É a morte dos serviços públicos que está programada.

-

Vanadis said...

Continuando (fiz publish sem querer...duh)...

- A referência comum das políticas militares da UE é a NATO(Artigo I-41-7). Este alinhamento afasta a perspectiva duma defesa europeia autónoma e emancipada.

- É a Comissão Europeia e o Conselho de Ministros que propõem as leis (Artigo I-26-2). O Parlamento Europeu, eleito, não tem essa possibilidade. Ou seja, eleger ou não eleger, vai tudo dar ao mesmo!!!!

- A prioridade da união é a luta contra a inflação (Artigo I-3-3). A miséria e o desemprego que se amanhem...

- O Banco Central Europeu é completamente independente (Artigo I-30-3) pelo que todo o seu poder fica sem controlo!! A União Europeia não poderá determinar a sua politica monetária!

- Em caso de uma guerra, os Estados Membros preocupam-se em evitar que o mercado seja perturbado... Sim! sim!, Verifiquem! ! ! (Artigo III-131).


Posto isto, acrescento: o que acontecerá se dissermos "Não!" a esta Constituição? Segundo eles, a UE continuará na base dos tratados anteriores, nomeadamente na base do Tratado de Nice. Sinceramente, prefiro continuar assim do que dizer sim a esta constituição...

Voto Não!

Vanadis said...

E agora, para aligeirar...

"Já diz o povo que, em ocasiões difíceis, o conforto vem de onde menos se espera. E, se não diz, devia fazê-lo porque seria uma coisa muito sensata para se dizer. Depois da vitória do não nos referendos ao Tratado Constitucional da União Europeia em França e na Holanda, o bravo povo de Madagáscar manifestou-se favorável de forma esmagadora à constituição em referendo realizado na passada semana.

Trata-se da segunda vitória do sim nos quatro referendos até agora realizados, sendo que a anterior (o sim espanhol) não convenceu os analistas devido à fraca afluência dos eleitores às urnas. Em Madagáscar, o referendo teve uma afluência espantosa de 89%, tendo o sim vencido com 78% dos votos contra apenas 22% de votos negativos. Os níveis elevados de afluência explicam-se pelo facto de o referendo se ter realizado num dia em que um bando de lémures deprimidos resolveu descarregar frustrações na central emissora da televisão, privando os malgaxes do modo habitual de enriquecerem as suas vidinhas enfadonhas.


Para José Manuel Barroso, presidente da Comissão Europeia e antigo titular do nome José Manuel Durão Barroso, "é um sinal claro de que a Constituição Europeia não é tão mal vista como se diz e só é pena que venha de fora da Europa."
Com efeito, apesar do entusiasmo euroconvicto do povo de Madagáscar, é um facto inegável que a localização geográfica da ilha junto à costa oriental de África, frente a Moçambique impede que a ratificação da constituição tenha alguma relevância.


Em relação aos motivos que levaram o governo malgaxe a realizar um referendo acerca de um assunto que não lhes diz respeito, o presidente Marc Ravalomanana explica que Madagáscar é um país muito aborrecido e que os referendos sobres assuntos variados se transformaram numa espécie de passatempo nacional. "Depois do referendo à Constituição Europeia, estamos a planear referendar o aborto em Portugal, a democracia na China e a obrigatoriedade de usar a roupa interior por fora em algumas regiões selectas da Austrália," explica. "

in www.inepcia.com

ganda said...

Bom mas já vi que tu idolatras o que esse site escreve. Inépcia...

Não me parece que sejam eles os donos da razão...

Vanadis said...

Lol!
Não será bem idolatrar! É que estive a navegar por ele e parti a moca a rir com as bacoradas, tinha de as partilhar com vocês!!

Logicamente que não são donos da razão, lololol. Mas é bem ao estilo do Daily Show! E estilos desses, p mim, são um must! =)

ZP said...

Eu vou votar não, pois a palavra "bujeca" não é citada uma única vez... ;)

Agora a sério, mais uma vez acho que estes argumentos não passam de demagogia de quem simplesmente quer ser do contra. Obviamente que se trata de uma união económica. Será que é possível combater a "miséria e desemprego" sem uma economia forte?
Já agora, em que medida é que:

- o direito ao trabalho
- o direito a um rendimento mínimo
- o direito a um salário mínimo
- o direito a uma reforma
- o direito à saúde
- o direito a um alojamento decente

não são respeitados nesta nova constituição? É fácil fazer afirmações destas sem explicar porquê...

Vanadis said...

Porque numa constituição com 800 e tal páginas, nem sequer referem esses direitos...assim, união económica p quê?...

Este tratado está uma porcaria. Têm de o mudar. Depois conversamos. ;-p Em 2007.